Ações Judiciais para Acesso a Medicamentos de Alto Custo e Oncológicos
Atuamos na proposição de ações judiciais visando garantir o acesso a medicamentos de alto custo e tratamentos oncológicos, enfrentando obstáculos impostos tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos de saúde privados.
Pacientes
SEUS DIREITOS
01
Demandas por Tratamentos Especiais e Insumos:
Oferecemos suporte jurídico para pacientes que buscam acesso a tratamentos especiais, incluindo home care, e insumos essenciais para a manutenção da saúde, enfrentando negativas injustificadas por parte de entidades de saúde.
03
Isenções tributárias e restituições:
Nosso escritório também oferece serviços especializados em restituições para pacientes, auxiliando-os a recuperar valores pagos indevidamente ou a obter reembolsos de despesas médicas. Com um profundo conhecimento das normas e procedimentos das operadoras de saúde e do sistema tributário, estamos preparados para garantir que os pacientes recebam todos os valores a que têm direito.
02
Defesa de Direitos contra Planos de Saúde:
Especializamos nos na defesa dos direitos dos pacientes em litígios contra planos de saúde, incluindo casos de negativa de cobertura, reajustes abusivos e rescisões indevidas de contrato
04
Benefícios Previdenciários:
Com um conhecimento profundo das normas e procedimentos do INSS e outros órgãos previdenciários, estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas do processo.
Profissionais e Estabelecimentos de Saúde
Assessoria Jurídica Integral: Prestamos assessoria jurídica completa para profissionais da saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, veterinários, etc.) e suas clínicas, abrangendo desde a elaboração e revisão de contratos e termos até a análise jurídica de negócios e parcerias.
EM SUA DEFESA
Gestão de Riscos e Compliance:
Auxiliamos na implementação de práticas de gestão de riscos e compliance, visando minimizar a exposição a litígios e garantir a conformidade com as normas regulatórias do setor da saúde.
Defesa em Processos Ético-Profissionais:
Oferecemos representação legal em processos ético-profissionais perante os respectivos conselhos de classe, defendendo os interesses e a reputação dos profissionais da saúde.
Consultoria em Direito Médico:
Consultoria em Direito Médico: Fornecemos consultoria especializada em direito médico, orientando sobre as melhores práticas jurídicas relacionadas à área da saúde, incluindo questões de sigilo profissional, responsabilidade médica e direitos dos pacientes.
